Animais Silvestres como Pets: O Que Diz a Lei no Brasil e Quais São Permitidos

animais silvestres como pets

Introdução

A ideia de ter animais silvestres como pets desperta a curiosidade de muitos brasileiros. Quem nunca pensou em ter um macaco, uma arara ou até mesmo uma cobra como animal de estimação? Apesar de parecer tentador, criar animais silvestres em casa envolve questões legais, cuidados especiais e responsabilidade ambiental.

No Brasil, a legislação ambiental é bastante rigorosa e busca proteger a fauna nativa. Isso significa que nem todo animal pode ser domesticado. Além disso, os tutores precisam atender a uma série de exigências para manter a criação dentro da legalidade.

Neste guia completo, você vai descobrir:

  • O que caracteriza um animal silvestre.
  • Quais espécies podem ser legalmente criadas como pets no Brasil.
  • O que diz a lei e como funciona a autorização do IBAMA.
  • Os principais cuidados necessários para cada tipo de animal.
  • Os riscos e penalidades da criação ilegal.

O Que São Animais Silvestres como Pets no Brasil?

Segundo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), animais silvestres são todas as espécies nativas da fauna brasileira que vivem naturalmente em ecossistemas do país.

Exemplos de animais silvestres brasileiros:

  • Aves: arara, papagaio, tucano, periquito.
  • Mamíferos: mico-leão-dourado, sagui, capivara.
  • Répteis: jabuti, jacaré, serpentes nativas.
  • Anfíbios: rãs e sapos nativos.

Animais Silvestres Como Pets: O Que Diz a Lei

A criação de animais silvestres no Brasil é regulamentada pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e por normas do IBAMA.

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Pontos principais da legislação:

  • É proibido capturar animais silvestres diretamente da natureza.
  • Só é permitido criar animais adquiridos em criadores autorizados e registrados no IBAMA.
  • O tutor deve possuir nota fiscal e documentação oficial do animal.
  • A criação sem registro é considerada crime ambiental, sujeito a multa e até prisão.

Espécies Silvestres Permitidas como Pets no Brasil

Embora a maioria dos animais silvestres não possa ser domesticada, algumas espécies podem ser adquiridas legalmente em criadouros licenciados.

Exemplos de espécies autorizadas:

  • Aves: papagaio-verdadeiro, periquito, arara-canindé (com autorização).
  • Répteis: jabuti-piranga, jabuti-tinga.
  • Mamíferos: sagui-de-tufo-branco (em casos autorizados).

⚠️ A lista pode variar conforme atualizações do IBAMA, por isso é essencial consultar a legislação vigente antes de adquirir qualquer animal.

Tabela de Animais Silvestres Permitidos no Brasil

CategoriaEspécies ComunsRegras
AvesPapagaio-verdadeiro, periquito, arara-canindéCompra apenas em criadouros registrados
RépteisJabuti-piranga, jabuti-tingaExigem ambiente amplo e iluminação adequada
MamíferosSagui (autorizado)Necessitam de cuidados veterinários frequentes

Checklist: Como Criar Animais Silvestres de Forma Legal

✔️ Escolha apenas espécies autorizadas pelo IBAMA.
✔️ Compre em criadouros credenciados.
✔️ Solicite a nota fiscal e registro do animal.
✔️ Prepare um ambiente adequado (viveiros, gaiolas, terrários).
✔️ Consulte veterinários especializados em animais silvestres.
✔️ Evite contato excessivo que cause estresse.

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Cuidados Especiais com Animais Silvestres como pets

Aves

  • Precisam de gaiolas amplas e enriquecimento ambiental.
  • Alimentação com sementes, frutas e verduras.
  • Necessitam de socialização e estímulo para evitar estresse.

Répteis

  • Exigem terrários climatizados com luz UVB.
  • Alimentação variada conforme a espécie (ervas, frutas, insetos).
  • Controle de temperatura e umidade é fundamental.

Mamíferos

  • Precisam de espaço para se movimentar.
  • Necessitam de contato social, mas com cautela.
  • Exigem acompanhamento veterinário especializado.

Riscos da Criação Ilegal

Criar animais silvestres sem autorização traz sérias consequências:

  • Multas pesadas previstas em lei.
  • Apreensão do animal pelas autoridades.
  • Processo criminal com risco de detenção.
  • Risco de zoonoses (doenças transmitidas de animais para humanos).
  • Desequilíbrio ambiental com retirada de espécies da natureza.

Curiosidades Sobre Animais Silvestres no Brasil

  • O papagaio-verdadeiro pode viver mais de 60 anos em cativeiro.
  • O jabuti é considerado um dos pets silvestres mais comuns no país.
  • Algumas espécies de araras aprendem a imitar a fala humana.

Conclusão

Ter animais silvestres como pets no Brasil é possível, mas envolve responsabilidade, conhecimento e respeito às leis ambientais. Apenas espécies autorizadas pelo IBAMA podem ser adquiridas, sempre de forma legalizada e com nota fiscal.

👉 Se você deseja ter um animal silvestre em casa, informe-se, siga a legislação e ofereça os cuidados adequados. Assim, você garante o bem-estar do animal e contribui para a preservação da biodiversidade.

Lúcia Borges é pesquisadora e redatora especializada no comportamento, manejo e bem-estar de animais domésticos e silvestres, com foco em pets exóticos como aves, répteis e pequenos mamíferos. Fundadora do blog Vida de Petz, ela se dedica à produção de conteúdo educativo e baseado em fontes confiáveis, com linguagem acessível e rigor técnico.

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